Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]